Lei nº 504, de 25 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
504
Ano
2001
Data
25/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESEENTA ALÍNEA AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 72/97, DE 4 DE AGOSTO DE 1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 253/99, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 72, de 04 de agosto de 1997
Norma correlata
Lei nº 253, de 14 de setembro de 1999
Anexos Norma Jurídica