Lei nº 40, de 20 de julho de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
40
Ano
1957
Data
20/07/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA LEI DE MÊIOS EM VIGOR E CANCELA VERBAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica