Lei nº 604, de 29 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
604
Ano
2001
Data
29/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica