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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 721, de 20 de junho de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

721

Ano

2002

Data

20/06/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5133_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÃO PERANTE O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 469, de 06 de fevereiro de 2001
    Norma correlata  Lei nº 555, de 17 de agosto de 2001
    Norma correlata  Lei nº 600, de 22 de outubro de 2001
    Norma correlata  Lei nº 622, de 23 de novembro de 2001
    Norma correlata  Lei nº 1.641, de 14 de agosto de 2007
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI