Lei nº 883, de 16 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
883
Ano
2003
Data
16/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica