Lei nº 898 de 27 de Junho de 2003

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

898

Ano

2003

Data

27/06/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 905 de 04 de Julho de 2003

     

    Anexos Norma Jurídica