Lei nº 904, de 03 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
904
Ano
2003
Data
03/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/11/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE NOVO HAMBURGO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.642, de 11 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica