Lei nº 943, de 05 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
943
Ano
2003
Data
05/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS PIO XII - APAMEPIO, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica