Lei nº 988, de 20 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
988
Ano
2003
Data
20/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 970/2003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E 555/2001, DE 17 DE AGOSTO DE 2001, PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 555, de 17 de agosto de 2001
Altera o(a)
Lei nº 970, de 21 de outubro de 2003
Anexos Norma Jurídica