SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

970

Ano

2003

Data

21/10/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

09/11/2015

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 70, de 17 de julho de 1991

Norma correlata Lei nº 5, de 03 de janeiro de 1992

Norma correlata Lei nº 113, de 21 de dezembro de 1993

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 988, de 20 de novembro de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.014, de 08 de dezembro de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.107, de 16 de junho de 2004

Revogado(a) integralmente por consolidação Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015

Anexos Norma Jurídica