Lei nº 989, de 20 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
989
Ano
2003
Data
20/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES NA COMPANHIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 184, de 20 de dezembro de 1989
Anexos Norma Jurídica