Lei nº 1.023, de 16 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1023
Ano
2003
Data
16/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 164/97, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 164, de 08 de dezembro de 1997
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.074, de 03 de maio de 2004
Norma correlata
Lei nº 1.238, de 29 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica