Lei nº 87, de 28 de novembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
87
Ano
1958
Data
28/11/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
Indexação
DOCUMENTO INCOMPLETO, DATA PRESUMIDA
Observação
DOCUMENTO INCOMPLETO, DATA PRESUMIDA
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica