Lei nº 1.086, de 12 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1086
Ano
2004
Data
12/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 44.885,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), À ASSOCIAÇÃO DOS LESADOS MEDULARES DO RIO GRANDE DO SUL, APONTA RECUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica