Lei nº 1.100, de 04 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1100
Ano
2004
Data
04/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À FUNDAÇÃO CULTURAL GAÚCHA - MTG, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica