Lei nº 1.121, de 02 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1121
Ano
2004
Data
02/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONVÊNIO EOM SIMHACOOP - SISTEMA MULTIPLIEADOR DE HABITAÇÃO COOPERATIVA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SINHACOOP
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 500, de 08 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica