Lei nº 1.286, de 18 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1286
Ano
2005
Data
18/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO COLÉGIO SANTA CATARINA, NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica