Lei nº 1.312, de 28 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1312
Ano
2005
Data
28/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/92, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992
Norma correlata
Lei nº 1.325, de 25 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica