Lei nº 116, de 16 de junho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
116
Ano
1959
Data
16/06/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 69 DE 5 DE MAIO DE 1958.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 69, de 05 de maio de 1958
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.721, de 24 de junho de 2026
Anexos Norma Jurídica