Lei nº 3.721, de 24 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3721
Ano
2026
Data
24/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2026
Veículo de Publicação
DOM-NH - Ed.1109
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Educação para o Trânsito nas Escolas Municipais de Novo Hamburgo, e revoga as Leis Municipais nº 69, de 05 de maio de 1958 e nº 116, de 16 de junho de 1959.
Indexação
CALENDÁRIO OFICIAL
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 69, de 05 de maio de 1958
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 116, de 16 de junho de 1959
Anexos Norma Jurídica