Lei nº 1.392, de 17 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1392
Ano
2006
Data
17/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2006, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO LOMBA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.368, de 21 de fevereiro de 2006
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica