Lei nº 3.048, de 06 de setembro de 2017 não possui Texto Articulado.
Lei nº 1.436, de 27 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1436
Ano
2006
Data
27/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO AMBIENTAL - PDUA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.216, de 20 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica