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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.216, de 20 de dezembro de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1216

Ano

2004

Data

20/12/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5631_texto_integral.zip

Ementa

INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO AMBIENTAL - PDUA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 26, de 07 de julho de 1980
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 59, de 22 de agosto de 1988
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 97, de 23 de novembro de 1988
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 36, de 06 de junho de 1989
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 5, de 14 de janeiro de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 44, de 22 de junho de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 63, de 17 de julho de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 62, de 17 de julho de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 84, de 31 de agosto de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 103, de 05 de outubro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 126, de 11 de novembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 151, de 15 de dezembro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 231, de 26 de julho de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 243, de 16 de agosto de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 297, de 16 de dezembro de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 411, de 18 de setembro de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 482, de 06 de abril de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 502, de 21 de maio de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 708, de 23 de maio de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 735, de 09 de julho de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 817, de 09 de dezembro de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 832, de 11 de dezembro de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 833, de 11 de dezembro de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 835, de 12 de dezembro de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.020, de 11 de dezembro de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.034, de 14 de janeiro de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.065, de 13 de abril de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.436, de 27 de julho de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.811, de 22 de abril de 2008
    Norma correlata  Lei nº 1.839, de 28 de maio de 2008
    Norma correlata  Lei nº 1.856, de 27 de junho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.150, de 07 de junho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.447, de 17 de julho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.696, de 30 de abril de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.748, de 15 de setembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.960, de 25 de agosto de 2016
    Norma correlata  Lei nº 3.214, de 26 de setembro de 2019
    Norma correlata  Lei nº 3.241, de 17 de dezembro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



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