Decreto Legislativo nº 1, de 09 de maio de 2008

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

1

Ano

2008

Data

09/05/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2003.

Indexação

351/14L/2008, 352/14L/2008

Observação

Ofícios nºs 351/14L/2008 e 352/14L/2008, anexados em documentos acessórios do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/14L/2008.

Assuntos

  • Contas dos Prefeitos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica