Resolução nº 6, de 12 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
1999
Data
12/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/10/1999
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 17/10L/91, QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 17, de 06 de dezembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 11, de 22 de outubro de 1999
Anexos Norma Jurídica