Lei nº 2.019, de 16 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2019
Ano
2009
Data
16/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.924, de 16 de dezembro de 2008
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica