Lei nº 18, de 18 de outubro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
18
Ano
1961
Data
18/10/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 14/61, DE 18 DE JULHO DE 1961.
Indexação
Observação
CONFORME DOCUMENTO ANEXADO, DEVERIA ESTAR ANEXADA À LEI Nº 23/67, PORÉM, NÃO FOI ENCONTRADA NO LOCAL INDICADO NO DOCUMENTO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 14, de 18 de julho de 1961
Anexos Norma Jurídica