Lei nº 85, de 27 de outubro de 1994 não possui Texto Articulado.
Lei nº 2.190, de 26 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2190
Ano
2010
Data
26/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/2010
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE FEEVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica