Lei nº 2.246, de 29 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2246
Ano
2010
Data
29/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2010
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.613, de 30 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica