Lei nº 2.301, de 25 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2301
Ano
2011
Data
25/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/2011
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
23
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SEBRAE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica