Lei nº 2.386, de 22 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2386
Ano
2011
Data
22/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2011
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.980/2009, A QUAL REGE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INCONSTITUCIONAL
Observação
Norma matriz (Lei nº 1.980, de 19 de maio de 2009) tem ação de inconstitucionalidade.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.980, de 19 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica