Lei nº 2.499, de 26 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2499
Ano
2012
Data
26/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/2012
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
22
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DE NATUREZA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica