Lei nº 1.833, de 16 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1833
Ano
2008
Data
16/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 1.536/2006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SANCIONADA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.536, de 28 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica