Lei nº 2.876, de 14 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2876
Ano
2015
Data
14/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
18/12/2015
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
01/10/2021
Pg. Início
28
Pg. Fim
28
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Indexação
PROTETOR, ANIMAIS
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.319, de 28 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica