Lei nº 2.895, de 14 de janeiro de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2895

Ano

2016

Data

14/01/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/01/2016

Veículo de Publicação

Jornal do Comércio

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a apresentação do Selo Gás Natural Veicular - GNV - emitido pelo Inmetro no ato do abastecimento em postos de combustível.

Indexação

PROMULGADA

Observação

Norma publicada na página 3 do caderno Jornal Cidades, na edição de 19 de janeiro de 2016 do Jornal do Comércio.

Assuntos


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