Lei nº 2.895, de 14 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2895
Ano
2016
Data
14/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/2016
Veículo de Publicação
Jornal do Comércio
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a apresentação do Selo Gás Natural Veicular - GNV - emitido pelo Inmetro no ato do abastecimento em postos de combustível.
Indexação
PROMULGADA
Observação
Norma publicada na página 3 do caderno Jornal Cidades, na edição de 19 de janeiro de 2016 do Jornal do Comércio.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica