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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 89 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2015

Número

89

Data de Apresentação

26/08/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

34381_texto_integral.odt

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a apresentação do Selo Gás Natural Veicular - GNV - emitido pelo Inmetro no ato do abastecimento em postos de combustível.

    Indexação

    OF1535
    OF3

    Observação

    Data Votação: 7 de Dezembro de 2015

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.895, de 14 de janeiro de 2016
    OpenAPI