Lei nº 2.909, de 13 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2909
Ano
2016
Data
13/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2016
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal do Brincar.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.944, de 30 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica