Lei nº 2.944, de 30 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2944
Ano
2016
Data
30/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2016
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao art. 4º da Lei n.º 2.909, de 13 de abril de 2016, que instituiu, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal do Brincar.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.909, de 13 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica