Lei nº 2.960, de 25 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2960
Ano
2016
Data
25/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2016
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.216/2004, que Institui o Plano Diretor Urbanístico Ambiental - PDUA do Município de Novo Hamburgo.
Indexação
ADI [70072802689/CNJ:0044383-63.2017.8.21.7000].EFEITO MODULADO EX NUNC.
Observação
ATENÇÃO!!! HÁ ACÓRDÃO DO TJRS JULGANDO PROCEDENTE A ADI [70072802689/CNJ:0044383-63.2017.8.21.7000]. Para acessá-lo, CLIQUE AQUI
ATENÇÃO!!! HÁ NOVO ACÓRDÃO DO TJRS. Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade. Eficácia ex nunc. ATOBnº 70076468784 Para acessá-lo, CLIQUE AQUI
ATENÇÃO!!! HÁ NOVO ACÓRDÃO DO TJRS. Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade. Eficácia ex nunc. ATOBnº 70076468784 Para acessá-lo, CLIQUE AQUI
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.216, de 20 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica