Lei nº 3.004, de 12 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3004
Ano
2017
Data
12/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/05/2017
Veículo de Publicação
DOC-NH-e
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o anexo V da Resolução nº 20/10L/1991, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal, com relação ao cargo de segurança, modificado pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009, pela Lei nº 2.104, de 11 de janeiro de 2010, e pela Lei nº 2.523, de 21 de fevereiro de 2013, incluindo uma vaga no cargo de segurança além da vaga acrescentada pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009.
Indexação
promulgada
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991
Norma correlata
Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009
Norma correlata
Lei nº 2.104, de 11 de janeiro de 2010
Norma correlata
Lei nº 2.523, de 21 de fevereiro de 2013
Anexos Norma Jurídica