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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

20

Ano

1991

Data

19/12/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

6311_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ASSESSOR, PARLAMENTAR

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 03 de junho de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 11 de novembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 886, de 30 de maio de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 892, de 09 de junho de 2003
    Norma correlata  Lei nº 922, de 13 de agosto de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 925, de 15 de agosto de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.048, de 23 de março de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.068, de 20 de abril de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.083, de 07 de maio de 2004
    Norma correlata  Lei nº 1.082, de 07 de maio de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.555, de 12 de março de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 20 de março de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.804, de 04 de abril de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.104, de 11 de janeiro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.182, de 29 de setembro de 2010
    Norma correlata  Lei nº 2.267, de 23 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.523, de 21 de fevereiro de 2013
    Norma correlata  Lei nº 2.603, de 10 de setembro de 2013
    Norma correlata  Lei nº 2.687, de 02 de abril de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.757, de 16 de outubro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.813, de 27 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 7, de 30 de julho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.003, de 12 de maio de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.004, de 12 de maio de 2017
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.048, de 06 de setembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI