Lei nº 3.036, de 01 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3036
Ano
2017
Data
01/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/2017
Veículo de Publicação
DOC-NH-e
Data Fim Vigência
26/04/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas.
Indexação
OF379, OF223, VETO, INTEGRAL,ADI nº 70074889619.ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO.
Observação
ATENÇÃO!!! HÁ ACÓRDÃO DO TJRS JULGANDO PROCEDENTE A ADI 70074889619. Para acessá-lo, CLIQUE AQUI
Assuntos
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