Projeto de Lei nº 108 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
108
Data de Apresentação
06/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/06/2017
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas. (VETO INTEGRAL)
Indexação
OF379, OF223, VETO, INTEGRAL
Observação
ATENÇÃO!!! HÁ VETO INTEGRAL Para acessá-lo, CLIQUE AQUI
Norma Jurídica Relacionada