Lei nº 21, de 09 de setembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21
Ano
1964
Data
09/09/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉIDTO ESPECIAL PARA AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica