Lei nº 50, de 30 de dezembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
50
Ano
1964
Data
30/12/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR E CANCELA VERBAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 46, de 11 de dezembro de 1964
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica