Lei nº 3.679, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3679
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2026
Veículo de Publicação
DOM NH Ed. 1022
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, que cria o Sistema de Cultura, e dá outras providências.
Indexação
Anexos da Norma - versão original publicada em 24/12/2026 no DOM NH - Ed. 912 às páginas 28 a 32.
Versão Republicada em 22/04/2026, devido a erro material, no DOM NH - Ed. 1022 às páginas 4 a 8.
Versão Republicada em 22/04/2026, devido a erro material, no DOM NH - Ed. 1022 às páginas 4 a 8.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 134, de 29 de outubro de 1997
Altera o(a)
Lei nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica