Lei nº 134, de 29 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
134
Ano
1997
Data
29/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PRÓ-CULTURA - FUNCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 164, de 08 de dezembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.679, de 22 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica