Lei nº 1.760, de 02 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1760
Ano
2008
Data
02/01/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AO INCISO XII DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.358, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Originada pelo Projeto de Lei Nº 258/14L/2007, de autoria do Vereador Cleonir Bassani.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.358, de 28 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica