Lei nº 14, de 11 de junho de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14
Ano
1966
Data
11/06/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO E INDICA RECURSOS.
Indexação
AÉRO CLUBE, AEROCLUBE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica