Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/04/2017 - 18:22
Encerramento: 03/04/2017 - 21:42



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/110, da Prefeita Municipal, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 19/2017, que altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2017.
Diversos:
Ofício nº 94/2017, do Diretor-Geral da Comusa, Senhor Sílvio Paulo Klein, em resposta ao Ofício nº 177/2017 desta Legislativa, referente ao Requerimento nº 225/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 27/2017, do Presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais, Wandelci Dornelles de Jesus, informando que as eleições sindicais ocorrerão dia 04/04/2017 das 8 às 17h, na sede da entidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 562
Autoriza a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro de natureza cultural a entidade que menciona, para o exercício de 2017. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Autoriza a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro de natureza cultural a entidade que menciona, para o exercício de 2017.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autor: Enio Brizola
Dá nova redação ao caput do art. 77 e ao caput do art. 137-A da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dá nova redação ao caput do art. 77 e ao caput do art. 137-A da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 298 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações às alunas Amanda Miranda de Souza e Camila Maurer, à orientadora Schana Andréia da Silva, e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelo Prêmio Expedição Científica ao Pantanal, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 299 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao aluno Gabriel Schutz de Souza, ao orientador Lucas Luis Gutkoski, e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelo Prêmio Destaque FENECIT, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 300 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações às alunas Amanda Miranda de Souza e Camila Maurer, à orientadora Schana Andréia da Silva, e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelo Prêmio de Incentivo ao Professor FETECMS, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 301 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos Gustavo Vinícius Becker e Lucas Gonçalves Viviane, aos orientadores Marco Aurélio Weschenfelder e Fernando Galbarino, e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelo Prêmio Mostra de Ciências e Tecnologia da Escola Açaí - MCTEA, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 302 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos Gustavo Vinícius Becker e Lucas Gonçalves Viviane, aos orientadores Marco Aurélio Weschenfelder e Fernando Galbarino, e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelo 3º Lugar em Engenharia, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 303 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos Gustavo Vinícius Becker e Lucas Gonçalves Viviane, aos orientadores Marco Aurélio Weschenfelder e Fernando Galbarino, e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelo Prêmio Instituto 3M, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 304 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos Gustavo Vinícius Becker e Lucas Gonçalves Viviane, aos orientadores Marco Aurélio Weschenfelder e Fernando Galbarino e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pelo Prêmio Samsung Internet das Coisas, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 305 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos Gustavo Vinícius Becker e Lucas Gonçalves Viviane, aos orientadores Marco Aurélio Weschenfelder e Fernando Galbarino e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelo Prêmio Associação dos Engenheiros Politécnicos, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 306 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos Gustavo Vinícius Becker e Lucas Gonçalves Viviane, ao orientador Marco Aurélio Weschenfelder e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelo Prêmio Poli Cidadã - Destaque em Tecnologia e Desenvolvimento Social, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 307 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao aluno Gabriel Schutz de Souza, ao orientador Lucas Luís Gutkoski e à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelo Prêmio Agência USP de Inovação, recebido na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 308 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Palácio da Música pela passagem do seu 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 309 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Peixinho Dourado pela passagem do seu 1º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 310 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela passagem do seu 50º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 311 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Samba Portela do Sul pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 312 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Samba Aí vêm os Marujos, pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 313 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Samba Império da São Jorge, pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 314 de 2017
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 315 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela passagem do Dia da Escola de Samba.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 316 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EEEM Dom Pedro II pela passagem do seu 100º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 317 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Elvira Brandi Grin, pela passagem do seu 45º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 318 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Antônio Benfica Filho pela passagem do seu 27º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 319 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Irmão Nilo pela passagem do seu 16º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 320 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Cecília Meireles pela passagem do seu 27º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 321 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Coral da 30ª Região Tradicionalista, pela passagem do seu 3º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 322 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Novo Hamburgo, pela passagem do 28º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 323 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Vigilantes de Novo Hamburgo, pela passagem do 21º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 324 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt, pela passagem do seu 33º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 358 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EEEF Alvino Henrique Weber pela passagem do seu 17º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 359 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à USF Irovan Goudinho Couto pela passagem do seu 6º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 360 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Vovô Werno, pela passagem do seu 21º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 361 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Terra Nativa, pela passagem do seu 30º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 362 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao DTG OAB/NH, pela passagem do seu 7º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 363 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica Mecânica e Material Elétrico de Novo Hamburgo - SINDIMETAL, pela passagem do Dia do Metalúrgico.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 364 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 365 de 2017
Autor: Enio Brizola
Informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a possível falta de medicamentos para a realização de quimioterapia nos pacientes oncológicos, pelo convênio com o Hospital Referência.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 325 de 2017
Autores: Professor Issur Koch, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Gilberto Luis Kasper, eleito para presidir a Câmara de Dirigentes Logistas de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 326 de 2017
Autores: Fernando Lourenço, Enfermeiro Vilmar
Informações ao Executivo referente ao número de profissionais fonoaudiólogos contratados pelo Município e/ou Clínicas indicadas para atuarem junto à Rede Pública de Ensino.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 327 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento de Caio Felipe Braga.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 328 de 2017
Autores: Gerson Peteffi, Enfermeiro Vilmar, Gabriel Chassot, Vladi Lourenço
Informações sobre a organização dos atendimentos dos Postos de Saúde (se ocorre zoneamento para atendimento citando as unidades).
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 329 de 2017
Autores: Gerson Peteffi, Enfermeiro Vilmar, Gabriel Chassot, Vladi Lourenço
Informações sobre o andamento da Construção da UPA, situada na Rua Visconde de Taunay, em especial do serviço odontológico 24 horas, no Bairro Centro.
Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 330 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Cópia do Contrato nº 027/2017, Requisição nº 98.468, que trata sobre a contratação de empresa para prestação de serviços na área de procedimentos com finalidade de diagnóstico em laboratório clínico para usuários do SUS do Município. Valor: R$ 204.670,00 global. Vigência 90 dias. Alfanalises Laboratório de Análises Clínicas Ltda.
Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 331 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Cópia do Contrato nº 023/2017, Requisição nº 98.356, que trata sobre a contratação de empresa para prestação de serviços na área de procedimentos com finalidade de diagnóstico em laboratório clínico para usuários do SUS do Município. Valor: R$ 204.665,39 global. Vigência 90 dias. Laboratório Vitta de Análises Clínicas Ltda.
Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 332 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Cópia do Contrato nº 030/2017, Requisição nº 98.715, que trata sobre a contratação emergencial de serviços técnicos especializados de infraestrutura e segurança da informação para o ambiente de tecnologia da informação do Município. Valor: R$ 117.360,00 global. Vigência 06 meses. Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 333 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Abicalçados pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 334 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis - ASAEC, pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 335 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Bomalú Doces e Salgados Ltda., pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 336 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Carrocerias Weber, pela passagem de seus 61 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 337 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Casa 609 Aviamentos e Armarinhos, pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 338 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Catânia Studio, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
54 - Requerimento nº 339 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Construtora e Desin Sinos Desinsetizadora, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
55 - Requerimento nº 340 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Construtora e Terraplanagem Kasa Ltda., pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
56 - Requerimento nº 341 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Ecovita Indústria Química Ltda., pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
57 - Requerimento nº 342 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Wall System Sistema Modulares, pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
58 - Requerimento nº 343 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Vike Aparelhos Auditivos, pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
59 - Requerimento nº 344 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Termotêxtil Indústria e Comércio, pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
60 - Requerimento nº 345 de 2017
Autores: Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Patrícia Beck
Voto de Congratulações ao Tabelionato Fischer, pela passagem de seus 90 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
61 - Requerimento nº 346 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à RBA Comunicação, pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
62 - Requerimento nº 347 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Portobello Shop, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
63 - Requerimento nº 348 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Pollibox Indústria de Adesivos Ltda., pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
64 - Requerimento nº 349 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Pavicon Construtora e Pavimentadora, pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
65 - Requerimento nº 350 de 2017
Autores: Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun, Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Pastelaria Mais Pastel, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
66 - Requerimento nº 351 de 2017
Autores: Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Padaria e Biscoitaria São José, pela passagem de seus 62 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
67 - Requerimento nº 352 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa Newfeet Calçados, pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
68 - Requerimento nº 353 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Marmogran Mármores e Granitos, pela passagem de seus 71 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
69 - Requerimento nº 354 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Kings kão Lanches, pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
70 - Requerimento nº 355 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Hotel Swan Tower, pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
71 - Requerimento nº 356 de 2017
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Gráfica RZ Ltda., pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
72 - Requerimento nº 357 de 2017
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Ponto PSI - Centro de Psicologia, pela comemoração dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1214 de 2017
Autor: Enio Brizola
Implantação de quebra-molas na Rua Arthur Silveira dos Santos, próximo a Rua Erion Júlio Heller, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1215 de 2017
Autor: Enio Brizola
Implantação de quebra-molas na Rua Sebastião Fernandes de Lima, nº 540, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1216 de 2017
Autor: Enio Brizola
Implantação de quebra-molas na Rua do Bosque, nº 1712, em frente ao portão principal da Praça CEU, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1223 de 2017
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para criação de regulamentação do uso dos Ecopontos do Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1224 de 2017
Autor: Enio Brizola
Instalação de captação de água pluvial e travessia de ligação de tubulação na Rua Adão Telles, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1225 de 2017
Autor: Enio Brizola
Roçada no passeio público da Avenida Floresta, em frente à EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1226 de 2017
Autor: Enio Brizola
Roçada nos terrenos públicos localizados ao lado da USF Boa Saúde até a Rua Maria Camila Bilhar, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1227 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na Rua Plutão, em frente ao nº 17, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1228 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na boca-de-lobo localizada na Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao nº 271, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1294 de 2017
Autor: Enio Brizola
Limpeza e colocação de tampa de bueiro entupido na esquina das Ruas Limoeiro com a Rua Itambé, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1217 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Pintura da faixa de retenção, na Rua 24 de Maio, esquina com a Rua 11 de Junho, na Vila Rosa.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1218 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto/troca de tubulação de esgoto na Rua Carlos Scheffel, esquina com a Rua Nápoles, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1219 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto/troca de tubulação de esgoto na Rua Nápoles, em frente ao nº 648, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1220 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de boca-de-lobo e reparos na calçada na Rua Farroupilha, próximo ao nº 54, no Bairro São José.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1221 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto/troca de tubulação em bueiro na Rua Arthur Momberger, nº 970, no Bairro São José.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1262 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza, poda e capina da praça situada na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1263 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza, poda e capina na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1222 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, a partir do viaduto até a Avenida Presidente Lucena, no Bairro Primavera/Boa Saúde.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1255 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Reativação da câmera de vigilância na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1256 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Retirada de um cinamomo na calçada da Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Araponga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1257 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Estudo de viabilidade para que sejam feitas melhorias no trânsito no cruzamento das Ruas Sapiranga com Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1258 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Limpeza da Praça Ottamar Winck, localizada na Rua Encruzilhada do Sul, esquina com a Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1259 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Intimação do proprietário do terreno na Rua Sarandi, nº 430, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1260 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Instalação de câmera de vigilância na Rua Francisco Manoel, esquina com a Rua Araruama, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1261 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Troca de lâmpadas na Praça Ottamar Winck na Rua Encruzilhada do Sul, esquina com a Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1291 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Estudo de viabilidade para que seja instalada uma Unidade de Saúde da Família - USF no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1292 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Estudo de viabilidade para que sejam feitas melhorias no trânsito no que diz respeito ao estacionamento na Rua Gomes Portinho, no trecho próximo à Escola Ana Neri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1293 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Vistoria na parte pluvial de canos de esgoto nas imediações do campo do Botafogo, na Rua Júlio Luiz Steigleder, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1229 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Balduino Michel, esquina com a Rua Travessão, próximo ao nº 511, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1230 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Conserto do passeio público na Rua Jabotí, nº 835, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1231 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Desentupimento de boca-de-lobo na esquina da Rua Araguaia com a Rua Itajaí, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 1232 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos na Rua Roca Sales, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 1233 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recomposição da pavimentação na Rua Santa Sofia, entre as Ruas São Vicente e Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 1234 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza, roçada e retirada de entulhos no terreno localizado ao lado da Escola Seno Frederico Ludwig.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 1235 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza, retirada de entulhos e cercamento do terreno na Rua Juarez, ao lado da EMEF João Brizola.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 1236 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos no entroncamento das Ruas Pedro Boll Filho e Araçatuba, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 1237 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos na Rua Américo Vespúcio, em frente ao nº 262, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 1238 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos na Rua Machado de Assis, ao lado do nº 513, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 1239 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 1240 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 1241 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Desentupimento da boca-de-lobo na Rua Américo Vespúcio, em frente ao nº 262, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 1242 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Américo Vespúcio, em frente ao nº 06 , no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 1243 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no entroncamento das Ruas Pedro Boll Filho e Taubaté, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 1244 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco da no entroncamento das Ruas Pedro Boll Filho e Araçatuba, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 1245 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua General Vargas, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 1246 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina em praça na Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 1247 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de cano de esgoto na Rua Laerte de Brito, nº 91, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 1248 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza do Arroio Pampa, na Rua João Natalino de Mello, nº 26, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 1249 de 2017
Autor: Raul Cassel
Conserto de buraco por infiltração, na Rua Vinícius de Moraes, em frente ao nº 80, no bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 1250 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Minuano, em frente ao nº 171, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 1251 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Silveira Martins, esquina com a Rua Domingos de Almeida, Bairro Centro.
Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 1252 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Melhorias na Rua Rincão dos Caetanos, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 1253 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Limpeza, roçada e conservação da praça na Rua José Correa Filho, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 1254 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Amantino Antônio Peteffi, nas proximidades do nº 1270, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 1264 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza e desassoreamento do Arroio Luiz Rau, nas proximidades da Av. Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 1265 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Construção de uma praça em dois terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal, localizados no Bairro Liberdade, na esquina da Rua Tabatinga com a Rua Mossoró.
Matéria não votada
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 1266 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza na Rua Arthur Momberger, nas proximidades do nº 992, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 1267 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua José Beno Schütz, próximo ao nº 98, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 1268 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforma, limpeza e capina na escadaria localizada no final da Rua José Beno Schütz, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 1269 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Correção, com urgência, do nivelamento do asfalto na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 1270 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento e limpeza de bueiros na Rua Itajubá, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 1271 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento e limpeza de bueiros na Rua Odon Cavalcante, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
135 - Indicação/Pedido de Providências nº 1272 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Fiscalização da vigilância sanitária na EMEI Chapeuzinho Vermelho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
136 - Indicação/Pedido de Providências nº 1273 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Intimação ao proprietário de terreno abandonado na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 1753, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
137 - Indicação/Pedido de Providências nº 1274 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Manutenção, com urgência, de lâmpada acesa em turno integral na Rua São Jerônimo, esquina com a Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
138 - Indicação/Pedido de Providências nº 1275 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Substituição, com urgência, de lâmpada queimada em poste da Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 597, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
139 - Indicação/Pedido de Providências nº 1276 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de lixo em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
140 - Indicação/Pedido de Providências nº 1277 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de lixo, com urgência, na Rua João Alfredo Kraemer, próximo ao Residencial Munique, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
141 - Indicação/Pedido de Providências nº 1278 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Melhorias, com urgência, na Rua Olaria Diehl, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
142 - Indicação/Pedido de Providências nº 1279 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Solicitação à Brigada Militar para que em suas rondas rotineiras seja dada atenção especial à EMEF Anita Garibaldi, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
143 - Indicação/Pedido de Providências nº 1280 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Retirada, com urgência, de colmeia de abelhas na Rua Aquidaban, nº 292, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
144 - Indicação/Pedido de Providências nº 1281 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo, com urgência, na Rua São Camilo, esquina com a Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
145 - Indicação/Pedido de Providências nº 1282 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua São Camilo, em frente ao nº 155, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
146 - Indicação/Pedido de Providências nº 1283 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
147 - Indicação/Pedido de Providências nº 1284 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Projeto de instalação de iluminação pública na Estrada Germano Friederich, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
148 - Indicação/Pedido de Providências nº 1285 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Mundo Novo, na altura do nº 775, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
149 - Indicação/Pedido de Providências nº 1286 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento, com urgência, na Rua Walter Iserhard, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
150 - Indicação/Pedido de Providências nº 1287 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Asfalto na Rua Francisco Alves, em toda a sua extensão, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
151 - Indicação/Pedido de Providências nº 1288 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de placa de "Proibido Estacionar" na Rua Dois Irmãos, nº 55, no Bairro São José.
Matéria não votada
152 - Indicação/Pedido de Providências nº 1289 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Operação tapa-buracos na Rua Henrique Eltz Netto, esquina com a Rua José Antenor Nunes, no Bairro São José.
Matéria não votada
153 - Indicação/Pedido de Providências nº 1290 de 2017
Autor: Nor Boeno
Extensão de rede de esgoto na Rua Solidariedade, entre o número 89 e a Rua Nosso Chão, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
154 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 599
Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Dispõe sobre uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
155 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Dá nova redação ao caput do art. 121 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria não votada
156 - Requerimento nº 366 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 29/2017, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro de natureza cultural a entidade que menciona, para o exercício de 2017", na ordem do dia das sessões ordinárias de 3 e 10 de abril de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 290
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.337,91
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Sandalhão.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Acrescenta o art. 3º-A e dá nova redação ao art. 8º no Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao art. 3º, acrescenta o art. 3º-A e dá nova redação ao art. 8º no Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal.


Obs.: Acrescenta o art. 3º-A e dá nova redação ao art. 8º no Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 562
Autoriza a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro de natureza cultural a entidade que menciona, para o exercício de 2017. (REDAÇÃO FINAL)


Obs.: Autoriza a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro de natureza cultural a entidade que menciona, para o exercício de 2017.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 102 de 2016
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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